A compra de um imóvel, especialmente na planta, representa, para a maioria das pessoas, uma das decisões financeiras mais relevantes da vida. Justamente por isso,
A aquisição de imóvel na planta representa, para a maioria dos compradores, a concretização de um projeto de vida, seja para moradia própria, seja como
A assembleia condominial constitui o principal instrumento de deliberação e governança no âmbito do condomínio edilício. É nesse espaço que os condôminos exercem o direito
A constatação de um defeito oculto após a aquisição de um imóvel costuma gerar insegurança e reação imediata. Não é incomum que o comprador, diante
A compra e venda imobiliária é contrato bilateral, oneroso e comutativo, no qual as partes assumem obrigações recíprocas e equivalentes. O comprador paga o preço
A assembleia condominial não se limita a uma formalidade administrativa. Trata-se do órgão soberano de deliberação do condomínio, responsável por legitimar decisões que envolvem gestão
Grande parte dos litígios imobiliários não decorre de defeitos físicos do imóvel nem de falhas registrais. Decorre de uma etapa anterior: a formação inadequada do
A inconsistência entre a área efetivamente ocupada pelo imóvel e aquela descrita em sua matrícula imobiliária é situação recorrente no âmbito do direito registral brasileiro,
O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) representa um dos mais relevantes avanços estruturais no sistema de identificação e controle dos imóveis no Brasil. Instituído no contexto
A crescente adoção de veículos elétricos e híbridos no Brasil tem provocado novas demandas no âmbito dos condomínios edilícios. Uma das questões mais recorrentes diz
Rua dos Timbiras, 1936, salas 404/403, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30140-061
